Se você vive o dia a dia no Comex, com toda certeza sabe como tem sido difícil a intensificação das incidências sobre Canal Vermelho.
Este processo funciona mais ou menos como uma blitz em uma rodovia: primeiro os motoristas são abordados de maneira aleatória, porém, alguns pontos podem ser cruciais para a escolha de uma abordagem, por exemplo, as condições do carro, excesso de velocidade ou modelo suspeito. Tudo isso pode levar o policial optar por uma verificação mais aprofundada que o normal.
Na importação, a parametrização é dividia em quatro os canais:
Verde – são os produtos que passam sem nenhuma apuração pela Receita Federal. Essas mercadorias são liberadas imediatamente após pagamento de taxas.
Amarelo – o canal amarelo passa por uma verificação, mas somente no aspecto documental, não se fazendo necessário inspeção física.
Vermelho – no temido canal vermelho, se faz necessário o processo de verificação documental e verificação material da mercadoria.
Cinza – é o canal mais rígido de todos. No canal cinza há alerta de produtos provenientes de ilicitude, precisando passar por todos os minuciosos processos de investigação da Receita.
De acordo com a Receita, o principal critério para a parametrização dessas inspeções é a aleatoriedade e todas as importações estão sujeitas a uma conferência da Receita Federal.
Porém, ultimamente, o nível dessa vistoria tem sido cada vez minucioso e tem provocado muita insegurança e medo nos profissionais, que acabam tendo toda sua operação prejudicada. Apesar de não termos nenhuma justificativa oficial, podemos correlacionar com a atual ‘’Operação Padrão’’ que ocorre dentro da RF.
De acordo com Dr. Honda, advogado da FIESP, em reuniões com o subsecretário da RF, Ministro Paulo Guedes e com o Presidente da Sindifisco Nacional, a greve continua e essa problemática não deve ser resolvida enquanto houver impasse nas negociações.
FIQUE ATENTO: ESSES FATORES PODEM AUMENTAR SUAS CHANCES DE CANAL VERMELHO
Preenchimento insuficiente do D.I, ou seja, falta de informações com relação ao peso, volume, classificação fiscal e descrição da mercadoria;
• Casos em que o importador está sob investigação;
• Casos de importação de automóvel por pessoa física;
• Mercadorias sob investigação pela RF;
• Quando as mercadorias são exportadas por países diferentes daqueles onde ocorreu a produção do produto;
• Produtos cuja taxa não foi recolhida no registro da DI.
Apesar de ser algo inevitável em alguns casos, existem estratégias que podem te ajudar a se blindar nestes casos.
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